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Observatório de Castro apresenta desempenho do ano de 2018 à Diretoria, Conselheiros Fiscais e Conselheiros Consultivos.
Na noite de terça-feira (13) o Observatório de Castro – OC apresentou relatório de suas atividades do ano corrente (2018) no Sindicato Rural de Castro, a abertura foi realizada pelo Presidente da entidade Luiz Alfredo Teixeira Strickert. Na ocasião, assistiram à...
Leia MaisMinistério Público apura eventual omissão por parte da Prefeitura de Castro na aplicação de penalidades e sanções previstas em Lei.
Ministério Público investiga denuncia do Observatório de Castro de possível omissão do Município de Castro na aplicação de penalidades e sanções à empresa que deixou cumpriu com contrato celebrado. Em 03.09.2018 o Observatório de Castro protocolou Notícia de Fato...
Leia MaisServidores da Prefeitura de Castro – Uso indevido de veículo oficial.
As MULTAS totalizam o valor de R$ R$ 2.022,64 (dois mil e vinte dois reais e sessenta e quatro centavos) que deverão voltar aos cofres públicos uma parte e outra será repassado à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município.
Leia MaisMinistério Público firma TAC – Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com empresa que prestou serviços de segurança à Prefeitura Municipal de Castro.
A empresa contratada é de uma funcionária da prefeitura e a lei de licitações proíbe servidor público prestar serviços para o órgão em que trabalha. Também a Lei Complementar 13/2007 lei dos servidores municipais de Castro, proíbe a prestação de serviços dos servidores para a prefeitura.
Leia MaisCarta aberta em resposta aos questionamentos da Câmara Municipal de Castro.
A atuação dos poderes constituídos da Republica está delineada em lei, dela se extraindo, de forma clara e límpida o papel de qualquer agente público, preceitos dos quais não se pode afastar, sob pena de incorrer em ilegalidades. A Constituição Federal e as leis...
Leia MaisObservatório de Castro Apresenta XVIII Prestação de Contas.
Dr. Antônio César Bochenek que a pedido do Observatório de Castro, palestrou sobre o tema: “A importância da Fiscalização dos Atos Municipais pela Sociedade” enfatizou sobre o “Bem estar de cada um é o bem estar de todos”.
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